Termos de Uso

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site "Lista da Vaquita" (doravante "Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A Lista da Vaquita é uma plataforma online que permite aos usuários:

• Criar listas de presentes personalizadas
• Receber contribuições financeiras de amigos e familiares
• Gerenciar campanhas de arrecadação para eventos especiais
• Receber vales-presente da Amazon com o valor arrecadado
• Solicitar saques via PIX do valor líquido das contribuições

3. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

3.1 Criação de Listas

• Usuários podem criar listas de presentes gratuitamente
• Cada lista possui um prazo limite para receber contribuições
• As listas podem ser públicas ou privadas
• O criador da lista é responsável por todo o conteúdo publicado

3.2 Sistema de Contribuições

• Contribuições podem ser feitas por qualquer pessoa
• Valores mínimos e máximos podem ser aplicados
• Pagamentos são processados através de gateways seguros (Stripe, Pagar.me, PIX)
• Contribuições anônimas são permitidas

3.3 Taxa de Serviço

• A plataforma cobra uma taxa de 12% sobre o valor total arrecadado
• Esta taxa cobre custos operacionais, processamento de pagamentos e manutenção da plataforma
• O valor líquido disponível para saque é calculado após a dedução da taxa

3.4 Saques e Vales-Presente

• Usuários podem solicitar saques via PIX do valor líquido
• Vales-presente da Amazon são gerados automaticamente
• Processamento de saques pode levar até 5 dias úteis
• Valores mínimos para saque podem ser aplicados

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1 Informações Verídicas

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter dados de cadastro sempre atualizados
• Não criar contas falsas ou usar identidades de terceiros

4.2 Uso Adequado

• Utilizar a plataforma apenas para fins legítimos
• Não criar listas para atividades ilegais ou fraudulentas
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
• Não enviar spam ou conteúdo malicioso

5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1 Disponibilidade do Serviço

• A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível"
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço
• Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio

5.2 Processamento de Pagamentos

• Não somos responsáveis por falhas em gateways de pagamento
• Problemas com cartões de crédito devem ser resolvidos com o banco emissor
• Não garantimos reembolso de contribuições já processadas

6. CONTATO

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: